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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/536
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | - |
dc.date.accessioned | 2022-02-09T13:25:11Z | - |
dc.date.available | 2021-05 | - |
dc.date.available | 2022-02-09T13:25:11Z | - |
dc.date.issued | 2021-05 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/536 | - |
dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Defesa do Consumidor | pt_BR |
dc.subject | Consumidor | pt_BR |
dc.subject | Criptomoeda | pt_BR |
dc.title | Boletim Informativo CEACON, Edição 04, Maio e Junho de 2021 | pt_BR |
dc.type | Outro | pt_BR |
dc.description.resumo | MP aciona Eleve Suplementos por conta de publicidade abusiva direcionada a consumidores idosos; Agentes da CODECON fiscalizaram diversos estabelecimentos em Operação Dia das Mães; MP recomenda que instituições de ensino de Salvador observem normas sanitárias para a retomada das aulas presenciais; MP aciona academia por dificultar cancelamento de matrícula durante a pandemia; Ação contra abate clandestino em Encruzilhada apreende 800 kg de carne irregular; Empresa A2Trader é acusada de operar criptomoedas sem autorização da Comissão de Valores Imobiliários; Procon-BA notifica e investiga prática abusiva em aplicativo de entregas; 'Operação Chamas': Procon-BA inicia fiscalização de lojas de fogos de artifício em Salvador e Lauro de Freistas; Ibametro divulga resultado da operação São João MP aciona Justiça para fabricante de automóveis testar segurança de veículos; Jurisprudências. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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