Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/535| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | - |
| dc.date.accessioned | 2022-02-09T13:14:17Z | - |
| dc.date.available | 2021-03 | - |
| dc.date.available | 2022-02-09T13:14:17Z | - |
| dc.date.issued | 2021-03 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/535 | - |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Consumidor | pt_BR |
| dc.subject | Defesa do Consumidor | pt_BR |
| dc.subject | Serviços de delivery | pt_BR |
| dc.subject | Práticas abusivas - Pandemia | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo CEACON, Edição 03, Março e Abril de 2021 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | MP aciona Justiça contra academias por práticas abusivas durante a pandemia; CODECON lança Cadastro de Reclamação Fundamentada 2020 no Dia Mundial do Consumidor; Dia do Consumidor: Procon-BA divulga lista de empresas com maior número de reclamações em 2020; ADAB coordena ações de combate ao consumo de alimentos clandestinos em diversos pontos da Bahia; Procon-BA realizou mutirão virtual de renegociação de dívidas de 15 a 31 de março; Codecon orienta sobre relação de consumo com serviço de delivery; Ibametro e Detran-BA fiscalizam uso irregular de gás natural para veículos; MP denuncia revendedora de combustíveis de Jequié por crimes contra as relações de consumo; Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes; MP aciona Faculdade São Salvador por práticas abusivas contra consumidores; MP ajuíza ação contra Cícero Dantas e Embasa por contaminação de água potável no município; Jurisprudências. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEACON | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo CEACON - Março e Abril de 2021.pdf | 43,42 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.