DSpace - MPBA Moralidade Administrativa Boletim Informativo - CAOPAM
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/448
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa-
dc.date.accessioned2022-01-27T17:27:06Z-
dc.date.available2022-01-27T17:27:06Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/448-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContrato de terceirizadospt_BR
dc.subjectContratação irregularpt_BR
dc.subjectImprobidade administrativapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOPAM, Edição 03, Junho de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoBoletim Informativo - CAOPAM; Notícias do MPBA - Justiça acata mandado de segurança do MPE e MPT e determina que os médicos celetistas da rede própria de saúde do Estado não sejam substituídos por pejotistas; Município de Feira de Santana deve se abster de contratar terceirizados para cargos da administração municipal; MP aciona ex prefeito de Juazeiro por contratações irregulares; MP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado; Fundação da Criança e do Adolescente se compromete a disponibilizar descrição da nota final de candidatos a Reda; MP recomenda suspensão de processo seletivo simplificado para Reda em Barreiras; MP firma acordo com a Câmara Municipal de Maracás para regularizar quadro de servidores comissionados; Prefeito de Bom Jesus da Serra é acusado de improbidade por perseguição política a servidores; Nova Fase da Operação Casmurro cumpre medidas cautelares contra policiais na Chapada Diamantina; Terceira Fase da Operação Casmurro prende delegado e Agentes da Polícia Civil na Chapada Diamantina; MP aciona ex prefeito de Salinas da Margarida por conta de negligência com os veículos do Município; Justiça estabelece multa de R$ 940 mil a Paripiranga por falta de regulamentação do trânsito local; MP recomenda a Salvador suspensão de licitações de alienação de terrenos por falta de transparência; Cooperação técnica entre MP e Sebrae visa maior eficiência dos negócios públicos nos municípios baianos; Resolutividade no segundo grau é tema de webinário no MP; MP e MPF recomendam ao Município de Guanambi rescisão de contrato com escritório de advocacial; MP recomenda que Juazeiro siga os critérios técnicos estabelecidos no Plano Nacional de Imunização para vacinação dos grupos prioritários; Covid-19 - Bahiatursa é orientada a condicionar repasses para lives juninas a respeito à normas sanitárias; Notícias do STF; Notícias do STJ; Expediente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CAOPAM

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 03, Jun._2021.pdf3,65 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.