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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/438| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2021 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | O Pacto pela Restauração da Mata Atlântica na Década da Restauração dos Ecossistemas; Município de Jequié deve reformar canil público diante do descontrole de cães e gatos na cidade; Comerciante de Poções é denunciado por arrastar égua à força amarrada pela boca a um carro; MP expede recomendação para adequar efluentes lançados por empresa do setor de calçados no Rio de Contas; Município de Ilhéus é acionado para construir abrigo voltado a animais vítimas de maus-tratos; ‘Programa Amigos da Onça’ recebe doações de equipamentos para monitoramento de animais silvestres; MP recomenda revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari; Oficina traz a promotores informações técnicas e operacionais para combate à poluição sonora; MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores em Jequié; MP recomenda paralisação de atividade mineradora em território quilombola do município de Érico Cardoso; MP pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de 500 animais silvestres em Poções; MP participa de curso de formação em Política e Gestão Ambiental; Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Dia do bioma da caatinga é comemorado em Simpósio Regional de Meio Ambiente em Jacobina; MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré; MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco; MP recomenda suspensão de alvará de loteamento de casas no município de Poções; Propostas 05 Execuções de TACs Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva - Abril - Jacobina; Jurisprudências; Jurisprudências. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Mata Atlântica - Restauração Ecossistema - Restauração Canil público Animal vítima de maus-tratos Política Ambiental Gestão Ambiental Programa Amigos da Onça Bacia do Rio São Francisco Resíduo sólido Coleta seletiva |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/438 |
| Data do documento: | 2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio-Jun._2021.pdf | 3,06 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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