DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-01-27T14:11:03Z-
dc.date.available2022-01-27T14:11:03Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/438-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMata Atlântica - Restauraçãopt_BR
dc.subjectEcossistema - Restauraçãopt_BR
dc.subjectCanil públicopt_BR
dc.subjectAnimal vítima de maus-tratospt_BR
dc.subjectPolítica Ambientalpt_BR
dc.subjectGestão Ambientalpt_BR
dc.subjectPrograma Amigos da Onçapt_BR
dc.subjectBacia do Rio São Franciscopt_BR
dc.subjectResíduo sólidopt_BR
dc.subjectColeta seletivapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoO Pacto pela Restauração da Mata Atlântica na Década da Restauração dos Ecossistemas; Município de Jequié deve reformar canil público diante do descontrole de cães e gatos na cidade; Comerciante de Poções é denunciado por arrastar égua à força amarrada pela boca a um carro; MP expede recomendação para adequar efluentes lançados por empresa do setor de calçados no Rio de Contas; Município de Ilhéus é acionado para construir abrigo voltado a animais vítimas de maus-tratos; ‘Programa Amigos da Onça’ recebe doações de equipamentos para monitoramento de animais silvestres; MP recomenda revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Camaçari; Oficina traz a promotores informações técnicas e operacionais para combate à poluição sonora; MP recomenda interrupção de retirada irregular de árvores em Jequié; MP recomenda paralisação de atividade mineradora em território quilombola do município de Érico Cardoso; MP pede aumento da fiança de homem preso por tráfico de 500 animais silvestres em Poções; MP participa de curso de formação em Política e Gestão Ambiental; Promotor de Justiça do MP toma posse no Conselho de Coordenação do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica; Dia do bioma da caatinga é comemorado em Simpósio Regional de Meio Ambiente em Jacobina; MP ajuíza ação civil para suspender danos a comunidade exposta a agrotóxicos no Município de Abaré; MP discute ações de aprimoramento de programa de proteção da Bacia do rio São Francisco; MP recomenda suspensão de alvará de loteamento de casas no município de Poções; Propostas 05 Execuções de TACs Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva - Abril - Jacobina; Jurisprudências; Jurisprudências.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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