Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/395| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021 |
| Autor(es): | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais |
| Resumo: | O presente boletim informativo acabou reunindo o último quadrimestre de 2021, visando manter a mesma proposta anterior, de noticiar apenas algumas atuações mais importantes do Centro de Apoio Operacional, entre os cursos oferecidos no período, trazendo links para aqueles que desejem ler mais a respeito de cada tema ou, eventualmente assistir os vídeos relacionados, quando se aplicar. Buscamos, como em outras edições trazer algum aperitivo doutrinário, na forma de artigo e outros na forma de jurisprudência. Até aqui nossa jornada, apesar de desafiadora, vem sendo engrandecedora e incrível! Contem sempre conosco! Desejamos uma boa leitura deste boletim a todos que agora por ele se aventurem! Artigo: Terceiro em Situação de Violência Doméstica: Reflexões Acerca da Tipificação da Conduta Omissiva. Autor: Fernando Gaburri: Promotor de Justiça do MPBA. Especialista pela UERN, mestre pela PUCSP e doutor pela USP; Fernanda Guareschi - Bacharel em Direito pela UNI-RN |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Pessoas trans Pessoa com deficiência Direitos Humanos Violência doméstica Registro civl Saúde mental Paternidade Responsável Omissão |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/395 |
| Data do documento: | 2021 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCIFE |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Set.-Dez._2021.pdf | 2,49 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.