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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 15-Dez-2023 | Boletim Informativo - CEAMA , Edição 06, Novembro - Dezembro de 2023 | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo | Outro |
| 2023 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do Sul | Outro |
| 2024 | Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos | Outro |
| 2023 | Patrimônio histórico e cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Manual |
| 2023 | Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Outro |