DSpace - MPBA

Página de Busca


Filtros correntes:
Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 11-20 de 22.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Fev-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Fevereiro de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Nov-2019Boletim Informativo - CAOCA, Edição 07, Novembro de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Fev-2019Boletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Fevereiro de 2019CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Set-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Setembro de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
23-Set-2015Trabalho de crianças e adolescentes e participação em espetáculos públicos: reflexões sobre o juízo competente para autorizá-losGARCIA, EmersonArtigo de Periódico
2015Impedimentos Constitucionais para o aumento do tempo de duração da medida sócio-educativa de internação: um paralelo em relação à diminuição da idade da responsabilidade penalNETO, Gercino Gerson GomesArtigo de Evento
21-Set-2015O novo Código Civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa ao maior de 18 anosGOMES, Rafael de AraújoArtigo de Periódico
21-Set-2015Maioridade Civil e medidas do ECAGOMES, Luiz FlávioArtigo de Periódico
Mai-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 02, Maio de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro
Jul-2020Boletim Informativo - CAOCA, Edição 03, Julho de 2020CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do AdolescenteOutro