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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/171| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Edição 04, Setembro de 2020 |
| Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | 1- Notícias MP/BA: MP solicita a cinco municípios informações sobre serviços de proteção a crianças e adolescentes; MP inspeciona casa de acolhimento de crianças em Itapetinga ; Glória e Santa Brígida são obrigados a estruturar Conselhos Municipais dos Direitos da Criança; MP recomenda a conselheiros de Cruz das Almas que não realizem propaganda política nas dependências do Conselho Tutelar; MP Recomenda a criação do Plano de Atendimento Socioeducativo de Itaguaçu; ‘Jovem Social’ retoma aulas em ambiente virtual em Ilhéus; MP adverte sobre uso irregular do Conselho Tutelar para fins político-partidários em Ipiaú; MP recomenda realização das eleições do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Serrinha; MP recomenda a Xique-Xique elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo; Notícias TJ/ Ba: Resolução Regulamenta Uso De Videoconferência Em Processos Que Envolvem Adolescentes; Live debate competência em ações de saúde relativas a crianças e adolescentes; Vara da Infância e Juventude da comarca de Juazeiro realiza audiências virtuais; Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário trata de temas relativos às medidas socioeducativas; Notícias CNMP: Resolução conjunta vai determinar fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; Plenário referenda recomendação para que MPs monitorem unidades socioeducativas e serviços de acolhimento durante a pandemia; Covid-19: CNMP prorroga recomendação para que MPs adotem medidas preventivas com relação às oitivas de adolescentes; Notícias CNJ: Marco da Primeira Infância: curso atenderá novos públicos e será totalmente on-line; Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes; CNJ dá início a curso inédito de combate à revitimização de crianças em depoimento; Socioeducativo: CNJ altera Resolução para fortalecer atuação do Judiciário; Diagnóstico vai identificar situação das crianças na primeira infância; Notícias Tribunais Superiores ( STJ/ STF): Unidades de internação de adolescentes não podem ultrapassar capacidade projetada; 2 - Informações Técnico Jurídicas e Material de Orientação para Inspeções Remotas; 3 - Eventos; Webinário “Retorno às aulas: Desafios e Perspectivas”, realizado no dia 26/08/2020, em conjunto pelo CEDUC, CAOCA, CESAU, CEACON e CEAF; II Webinário “Retorno às aulas: Desafios e Perspectivas”; Novo Projeto: Tecendo o Amanhã; 4 - Reuniões/ Encontros Online em Destaque; Participe das Reuniões com o CAOCA. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo Conselho Tutelar Projeto Jovem Social Medida socioeducativa Violência doméstica Criança e Adolescente |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/171 |
| Data do documento: | Set-2020 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CAOCA - Setembro de 2020.pdf | 2,15 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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