DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Setembro de 2020
Autor(es): CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
Resumo: Injustiça ambiental e potencialização dos riscos no contexto da COVID-19; Justiça determina que filhotes de shin tzu apreendido sem Itaberaba sejam entregues para ONG; MP recomenda ao Inema suspensão de processo que autorizou obras de Terminal Portuário na Baía de Aratu; MP receberá alertas de desmatamento de vegetação nativa emitidos pelo MapBiomas; Relação entre agrotóxicos e pandemias é debatida por especialistas; MP lança edital para Chamada Pública de projetos que contribuam para efetivação de políticas públicas em Salvador; Inema deve exigir Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Eólico Serra do Tombador em Jacobina; MP acionou Município de Ilhéus para coibir supressão irregular de árvores centenárias; Justiça determina paralisação de atividades de extração em fazenda no Município de Contendas do Sincorá; Dois homens são acionados pelo MP por transporte de madeira sem licença ambiental na região de Jequié. Jurisprudências.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Inema
MapBiomas
Agrotóxico
Licença ambiental
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/183
Data do documento: Set-2020
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