DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2021-09-08T20:07:14Z-
dc.date.available2021-09-08T20:07:14Z-
dc.date.issued2020-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/183-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectInemapt_BR
dc.subjectMapBiomaspt_BR
dc.subjectAgrotóxicopt_BR
dc.subjectLicença ambientalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Setembro de 2020pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoInjustiça ambiental e potencialização dos riscos no contexto da COVID-19; Justiça determina que filhotes de shin tzu apreendido sem Itaberaba sejam entregues para ONG; MP recomenda ao Inema suspensão de processo que autorizou obras de Terminal Portuário na Baía de Aratu; MP receberá alertas de desmatamento de vegetação nativa emitidos pelo MapBiomas; Relação entre agrotóxicos e pandemias é debatida por especialistas; MP lança edital para Chamada Pública de projetos que contribuam para efetivação de políticas públicas em Salvador; Inema deve exigir Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Eólico Serra do Tombador em Jacobina; MP acionou Município de Ilhéus para coibir supressão irregular de árvores centenárias; Justiça determina paralisação de atividades de extração em fazenda no Município de Contendas do Sincorá; Dois homens são acionados pelo MP por transporte de madeira sem licença ambiental na região de Jequié. Jurisprudências.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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