DSpace - MPBA Criança e Adolescente Boletim Informativo - CAOCA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CAOCA, Edição 05, Maio de 2019
Autor(es): CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
Resumo: MP assina dois termos de cooperação interinstitucional para proteção da criança e do adolescente; “Meu Corpo, Minha Casa” é lema de campanha do MP contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; CNMP estipula o prazo de seis meses para os MPs fazerem inspeções a serviços e programas de acolhimento; Sancionada lei que permite reeleição de conselheiros tutelares; Desfile de adolescentes que aguardam adoção é alvo de duras críticas; Aprovada criação de banco nacional de mandados de busca de adolescentes em conflito com a lei; TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"; Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções; Mais de 120 participantes concluem preparação para adotar.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Proteção da Criança e do Adolescente
Exploração sexual
Conselho Tutelar
Abandono afetivo
Adoção
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/128
Data do documento: Mai-2019
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