DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Tipo de Documento: Outro
Título: Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados
Autor(es): CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Concivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel
Resumo: Encontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados; Data: 05 de agosto de 2025; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO: 08h30: Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Suplente da Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF; Justiça Multiportas e o Ministério Público como Porta de Acesso à Justiça; Fredie Didier Júnior, Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito | Thais Amoroso Paschoal, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora da UNESP. Lider da GEPAV e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UNESP. Membro da Processualistas, do IBDP e da Rede ProcNet; Mediação: Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça – Integrante do Grupo de Pesquisa; 10h30; Apresentação e defesa dos enunciados: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça – Coordenadora do CAOCIF e Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF e Secretario Executivo do Concivel; 11h30; Votação das propostas de enunciados
Abstract: no abstract
Palavras-chave: Justiça multiportas
Autocomposição
Negócio jurídico
Justiça social
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1240
Data do documento: 5-Ago-2025
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