DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-
dc.creatorConcivel, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área civel-
dc.date.accessioned2025-12-05T14:04:15Z-
dc.date.available2025-12-05T14:04:15Z-
dc.date.issued2025-08-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1240-
dc.description.abstractno abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectJustiça multiportaspt_BR
dc.subjectAutocomposiçãopt_BR
dc.subjectNegócio jurídicopt_BR
dc.subjectJustiça socialpt_BR
dc.titleEncontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciadospt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoEncontro Conjunto: Concivel e Grupo de Pesquisa o MP Construindo Enunciados; Data: 05 de agosto de 2025; Local: Salão Nobre. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO: 08h30: Abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça | Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Procuradora-Geral de Justiça Adjunta | Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Suplente da Coordenadora das Procuradorias de Justiça Civeis | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF; Justiça Multiportas e o Ministério Público como Porta de Acesso à Justiça; Fredie Didier Júnior, Advogado e Professor. Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Baiana de Direito | Thais Amoroso Paschoal, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora da UNESP. Lider da GEPAV e Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da UNESP. Membro da Processualistas, do IBDP e da Rede ProcNet; Mediação: Marco Antônio Chaves da Silva, Procurador de Justiça – Presidente do Concivel e Lider do Grupo de Pesquisa | Renata Barros Dacach Assis, Promotora de Justiça – Integrante do Grupo de Pesquisa; 10h30; Apresentação e defesa dos enunciados: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Promotora de Justiça – Coordenadora do CAOCIF e Coordenadora Técnica do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça – Coordenador do CEAF e Secretario Executivo do Concivel; 11h30; Votação das propostas de enunciadospt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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05.08.25-Propostas-de-enunciados-Concivel.pdf117,65 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
05.08.25-DJE-28.07.25-Publicacao-convocacao.pdf156,2 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Reunião Híbrida do Concível Agosto.mp41,39 GBMP4Visualizar/Abrir
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