Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1058| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | CAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa | - |
| dc.date.accessioned | 2023-08-08T20:14:43Z | - |
| dc.date.available | 2023-08-08T20:14:43Z | - |
| dc.date.issued | 2023-06 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1058 | - |
| dc.description.abstract | No abstract. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Transparência de gastos com festas juninas | pt_BR |
| dc.subject | Contratações ilegais | pt_BR |
| dc.subject | Concurso público | pt_BR |
| dc.subject | Portal da Transparência | pt_BR |
| dc.title | Boletim Informativo - CAOPAM, Edição 03, Maio-Junho de 2023 | pt_BR |
| dc.type | Outro | pt_BR |
| dc.description.resumo | ÍNDICE: Boletim Informativo – CAOPAM; MP lança painel que apresenta investimentos municipais com festas juninas; MP intensifica atuação preventiva para aumentar transparência dos gastos municipais com festas juninas; “Selo Transparência” será concedido a gestores que prestarem informações para painel sobre gastos com São João; Amplia em 500% número de Municípios que enviaram dados sobre investimentos para festas juninas; Gestores têm até 31 julho para enviar informações sobre investimentos com festejos juninos; Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios; Painel eletrônico visa dar transparência a gastos públicos com festas juninas; Documento técnico é expedido para orientar atuação de promotores de Justiça quanto a gastos públicos com festejos juninos; Reunião alinha dados para construção de painel de transparência de gastos com festas juninas; MP aciona ex-prefeito de Biritinga por irregularidades na nomeação em concurso público; Ex-presidente da Câmara Municipal de Biritinga é acionado por improbidade administrativa; Ação requer que ex-prefeito de Biritinga seja condenado a devolver mais de R$ 120 mil ao Município; MP aciona prefeito e Município de Bom Jesus da Lapa por improbidade administrativa em razão de contratações ilegais; Prefeito de Bom Jesus da Lapa é acionado por improbidade administrativa em razão de irregularidades no Portal da Transparência; Município de Cipó exonera secretária municipal a pedido do MP; Reunião discute revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari; Município de Barrocas é acionado após não fornecer EPIs nem pagar gratificações à Guarda Municipal; Município de Juazeiro se compromete a exonerar servidores em situação irregular; Ex-secretário de Saúde e empresário de Poções são acionados para devolver mais de R$ 174 mil aos cofres públicos; MP acompanha aplicação de prova do Samu em Feira de Santana; Ação civil pública visa realização de concurso público para professores em Aracatu; Recomendação visa adequação de processos seletivos em Nazaré; MP firma acordo com Município de Adustina para realização de concurso público; Acordo judicial anula provas e elimina candidatos irregulares do concurso de professores da Uneb; MP recomenda que Município de Sobradinho realize concurso público; MP recomenda suspensão de concurso em João Dourado; MP recomenda à Sefaz suspensão de processo seletivo simplificado para contratação de 60 profissionais; Câmara Municipal de São Francisco do Conde se compromete a realizar concurso público; MP aciona Município de Caraíbas para realização de concurso público; Informativos do STF; Informativos do STJ; Expediente | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOPAM | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| boletim_informativo_caopam_-_3a_edicao_-_maio_e_junho_de_2023.pdf | 2,21 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.