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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1006| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | NOTA TÉCNICA 001/2023; MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê; MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Vera Cruz; Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina; MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro; Município de Mucuri é obrigado a elaborar plano de saneamento básico; MP e Sema debatem estratégias para fortalecimento da atuação integrada de proteção do meio ambiente; MP denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções; Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica; MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular; Catadores de recicláveis baianos participam de feira nacional com o apoio do MP; Jurisprudência - STF. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Biodiversidade Poluição sonora Mineração Saneamento básico Mata Atlântica |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1006 |
| Data do documento: | Fev-2023 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023.pdf | 2,4 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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