DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2023-02-10T18:17:33Z-
dc.date.available2023-02-10T18:17:33Z-
dc.date.issued2023-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1006-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.subjectPoluição sonorapt_BR
dc.subjectMineraçãopt_BR
dc.subjectSaneamento básicopt_BR
dc.subjectMata Atlânticapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Fevereiro de 2023pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTA TÉCNICA 001/2023; MP destaca importância da criação de RPPNs para proteção da biodiversidade; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Irecê; MP faz recomendação ao Município de Érico Cardoso e ao Ipac para preservação de território histórico Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Vera Cruz; Oficina discute estratégias para reduzir impactos da mineração em comunidades de Jacobina; MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro; Município de Mucuri é obrigado a elaborar plano de saneamento básico; MP e Sema debatem estratégias para fortalecimento da atuação integrada de proteção do meio ambiente; MP denuncia homem acusado de abuso e maus-tratos contra uma cadela em Poções; Justiça determina que Inema e Suzano não apliquem conceito de área consolidada em Mata Atlântica; MP aciona município de Irecê e servidor público por lote irregular; Catadores de recicláveis baianos participam de feira nacional com o apoio do MP; Jurisprudência - STF.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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