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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Instituições de longa permanência para idososUERJ, Universidade do Estado do Rio de JaneiroOutro
2021Instrumentos e técnicas do serviço social: desafios cotidianos para uma instrumentalidade mediadaALVES, Danielle Coelho; VALE, Erlenia Sobral do; CAMELO, Renata AlbuquerqueLivro
2014Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
Out-2021IX Encontro de integração administrativa do MPBACEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SGA, Superintendência de Gestão AdministrativaOutro
Dez-2006Índios organizados, mobilizados e atuantes: história indígena em Pernambuco nos documentos do Arquivo PúblicoSILVA, EdsonArtigo de Periódico
Out-2022Jornada Nacional Investigação pelo MPCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CDEMP, Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil; ENAMP, Escola Nacional do Ministério PúblicoOutro
Set-2007“Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na jurisdição constitucional brasileiraMARTEL,  Letícia de Campos VelhoArtigo de Periódico
Mar-2021A lavagem de dinheiro e sua leitura criminológica no BrasilSCHOUCAIR, João Paulo SantosOutro
2013Lei da Mata AtlânticaNUMA, Núcleo de Defesa da Mata AtlânticaLivro
2004Lenguaje, poder e identidadBUTLER, JudithLivro
2011Liberdade de orientação sexual na sociedade atualDIAS,  Maria BereniceArtigo de Periódico
2009O licenciamento ambiental da silvicultura de eucalipto no estado da BahiaCORRÊA, Fábio FernandesArtigo de Periódico
2005Lições da pesquisa sobre fragmentação: aperfeiçoando políticas e diretrizes de manejo para a conservação da biodiversidadeTABARELLI, Marcelo; GASCON, ClaudeArtigo de Periódico
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2008Loteamento, desmembramento, desdobro, loteamento fechado, condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico: noções básicasOLIVEIRA, Gustavo Burgos deArtigo de Periódico
21-Set-2015Maioridade Civil e medidas do ECAGOMES, Luiz FlávioArtigo de Periódico
2007Manual ambiental penalNUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano TaquesLivro
2002Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacroMPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina MirandaLivro
2014Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da BahiaCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana LimaLivro
2017Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanosMPRN, Ministério Público do Rio Grande do NorteLivro