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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/995| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | MP realiza audiência para debater situação do Arquivo Público do Estado; MP apresenta resultados parciais de termo de prestação de serviços ambientais assinado com produtores rurais; MP aciona Pilão Arcado e Sento Sé por irregularidades em sistemas municipais de meio ambiente; Secretaria de Meio Ambiente reconhece três reservas ambientais criadas a partir de acordo firmado com o MP Programa da Fundação José Silveira e MP estimula adoção de mudas da Mata Atlântica Operação Mata Atlântica em Pé é deflagrada em 17 estados; Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da 'Reserva My Friend'; Audiência pública discutirá criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Catolé Grande; MP aciona Município de Juazeiro para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Falta de política municipal de manejo de animais domésticos motiva MP a acionar Município de Euclides da Cunha; Fundação Museu São Francisco se compromete com MP a preservar o imóvel histórico; MP e oito municípios oficiam Inema para implementação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Reunião delibera sobre criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Catolé Grande; Curso aborda fiscalização e licenciamento ambiental para representantes de 17 municípios em Senhor do Bonfim; Município de Poções é acionado pelo MP para que cumpra Plano Municipal de Saneamento; MP participa de reunião sobre combate ao desmatamento ilegal no Cerrado; Lançamento de revista marca encerramento da Semana do Patrimônio Cultural; Oficina abre 'IX Semana do Patrimônio Cultural' com destaque para políticas culturais nos municípios; Nova Viçosa se compromete a regularizar planos municipais de saneamento e resíduos sólidos; Portarias; STJ. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Reservas ambientais Licenciamento ambiental Patrimônio cultural Operação Mata Atlântica Resíduos sólidos |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/995 |
| Data do documento: | Out-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Setembro - Outubro de 2022.pdf | 2,24 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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