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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/935
Tipo de Documento: | Outro |
Título: | Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015 |
Autor(es): | CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação |
Resumo: | NOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: PGJ prestigia lançamento do programa “Educar para Transformar”; O diálogo com o Ministério Público; Grupo Nacional de Direitos Humanos encerra primeira reunião de 2015; CEDUC orienta Promotores de Justiça a fomentarem elaboração dos Planos Municipais de Educação; São José do Jacuípe se compromete com MP a implantar Educação Especial. 2. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHIA: Escolas da Rede Estadual desenvolvem projetos para uso consciente da água; Projeto “Plantando a Paz” contribui para o desenvolvimento dos alunos em sala de aula; Estudantes da Rede Estadual são finalistas na 13ª feira brasileira de ciência e engenharia. 3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC: Matrículas em educação integral apresentam crescimento de 41,2%. 4. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: FNDE promove capacitação sobre alimentação escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS: STJ julgou prejudicado o recurso especial do MPF que admitia o acesso de crianças menores de 6 anos ao ensino fundamental. |
Abstract: | No abstract. |
Palavras-chave: | Direitos Humanos Educação especial Educação integral Alimentação escolar |
Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
Sigla da instituição: | MPBA |
Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/935 |
Data do documento: | Abr-2015 |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEDUC |
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