DSpace - MPBA Criminal Boletim Informativo - CAOCRIM
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal-
dc.date.accessioned2022-05-31T18:41:42Z-
dc.date.available2022-05-31T18:41:42Z-
dc.date.issued2014-05-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/925-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectRacismopt_BR
dc.subjectTornozeleira eletrônicapt_BR
dc.subjectMedida socioeducativapt_BR
dc.subjectTráfico de pessoapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCRIM, Número 04, Maio de 2014pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMATÉRIA JORNALÍSTICA SOBRE O MUTIRÃO CARCERÁRIO: 04 CNJ e CNMP traçam horizonte positivo para sistema de execução penal baiano NOTÍCIAS: Conselho Nacional do Ministério Público:  GT elabora formulário para inspeção em delegacias;  CNMP assina relatório “Segurança sem violência”;  Ministra fala sobre avanços e desafios no combate ao racismo no Brasil. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Tribunal Baiano instala Vara do Torcedor e de Grandes eventos;  “Começar de novo” no Amapá incentiva contratação de presos;  Justiça mato-grossense conta com tornozeleiras eletrônicas para presos. Congresso Nacional:  Comissão pode votar parecer sobre medidas socioeducativas para adolescentes;  Trabalho final da CPI do tráfico de pessoas propõe leis mais rigorosas;  Para Senadores, exploração sexual de menores como crime hediondo é passo Importante;  Sancionada lei de ampliação do RDC para obras em presídios;  CDH debate possibilidade de criminalização de movimentos sociais. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: A investigação conduzida pelo Ministério Público: uma contribuição no combate ao crime organizado, Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves – Procuradora de Justiça Criminal. Finalmente a Constituição prevaleceu: TSE, MP e o Sistema Acusatório, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O assistente de acusação na ação penal, Lucas André Góes Ribeiro – Servidor do Ministério Público da Bahia e Professor de Processo Penal e Prática Penal Substituição de Testemunhas, Airton Juarez Chastinet Mascarenhas Júnior – Promotor de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Apelação. Razões. Associação para o tráfico. Dosimetria da pena, Paola Roberta de Souza Estefam - Promotora de Justiça. Correição Parcial. Barreiras, André Bandeira de Melo Queiroz - Promotor de Justiça. Conflito Negativo de Atribuições, Cláudio Jenner de Moura Bezzerra – Promotor de Justiça.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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