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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/854
Tipo de Documento: | Outro |
Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Número 01, Janeiro - Fevereiro de 2014 |
Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
Resumo: | NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA: MP lança nova campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Reunião no MP busca racionalizar atendimento de crianças e adolescentes durante o carnaval. Conselho Nacional de Justiça- CNJ: CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014. Supremo Tribunal Federal: Mantida decisão que determina matrícula de crianças em creches em Guarujá/SP. Superior Tribunal de Justiça: Liminar garante permanência no Brasil de menor cuja guarda está sendo disputada pelas avós. Criança nascida de barriga de aluguel será mantida com pai que a registrou. Câmara dos Deputados: Projeto cria certidão para empresas comprovarem que não exploram trabalho infantil. CPI vai propor à CBF pacto contra abuso sexual infantil durante a Copa. Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado. Outras notícias: Projeto Todos Juntos vai articular atores sociais na Bacia do Paramirim. JURISPRUDÊNCIA. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. MODELOS DE PEÇAS. DOUTRINA. |
Abstract: | No abstract. |
Palavras-chave: | Violência sexual - Criança e Adolescente Abuso sexual infantil Criança e Adolescente Guarda |
Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
Sigla da instituição: | MPBA |
Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/854 |
Data do documento: | Jan-2014 |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
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Boletim Informativo - CAOCA, Edição 01, Jan.-Fev._2014.pdf | 1,05 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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