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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/848| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CAOCA, Número 07, Outubro de 2014 |
| Autor(es): | CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | NOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA: Seminário sobre Primeira Infância marca lançamento de “Campanha de Educação Inclusiva”. CAOCA realiza o 3º Curso de Formação do Programa Infância em 1º Lugar. CAOCA realiza o II Treinamento sobre o Atendimento da Infância no Plantão Geral do MP. CAOCA produz nova campanha de combate à venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. CAOCA produz tarjas e selos sinalizadores da prioridade na tramitação de documentos alusivos à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. CAOCA realizará Videoconferência referente ao Programa Infância em 1º Lugar. FUNDAC disponibiliza o quantitativo atualizado de vagas nas Unidades de Atendimento Socioeducativo. CAOCA acompanha a evolução do índice das denúncias oriundas do Disque 100. Promotorias da Capital: MP impede realização de show para adolescentes que proibia acesso de pais ou responsáveis. Promotorias do Interior: TAC´s são firmados para estruturação dos Conselhos Tutelares de Dom Basílio e Livramento de Nossa Senhora. MP em Ilhéus cumpre meta de CNJ e realiza 63 audiências da infância e juventude em dois dias. MP de Mutuípe expede Recomendação aos Delegados de Polícia. MP de Ilhéus instaura Inquérito Civil para apuração de suposta omissão pelo Estado da Bahia. MP de Ilhéus firma Termo de Cooperação Técnica com o MPT. MP de Porto Seguro instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. MP de Camacã instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. MP de Valente instaura Inquérito Civil para elaboração do PMASE. MP de Juazeiro instaura Inquérito Civil para apurar a ausência do PMASE. MP de Queimadas instaura Inquérito Civil visando a estruturação do Conselho Tutelar. MP de Miguel Calmon instaura Inquérito Civil visando a regularização do Conselho Tutelar. MP de Mata de São João firma TAC visando a efetivação do FIA. Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP: CNMP participa do I Encontro Regional Ministério Público Pró-Sinase. Plenário reelege Presidente da Comissão da Infância e Juventude. CNMP realiza o II Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais: em defesa dos direitos fundamentais. Conselho Nacional de Justiça - CNJ: Presidente do CNJ entrega Selo Infância e Juventude a 12 Tribunais de Justiça. Cartilha vai orientar Magistrados para enfrentamento do sequestro internacional de crianças. TJ-SP capacitará 45 entrevistadores para tomada de depoimentos especiais de crianças. Superior Tribunal de Justiça – STJ: Defensoria não atua, em regra, como curadora especial de menor em ação de acolhimento proposta pelo MP. Candidato terá de indenizar por dano moral menor que teve foto usada em propaganda eleitoral. Outras Notícias: Banco Central promove bancarização de crianças e adolescentes em abrigos. MPT lança jogo digital de combate ao trabalho infantil. COPEIJ encaminha ofício ao CNAS e ao CONANDA em atendimento à Lei do Sinase. EVENTOS: JURISPRUDÊNCIA E NOTÍCIA: Supremo Tribunal de Federal. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Violência sexual - Criança e Adolescente Atendimento socioeducativo Conselho Tutelar Trabalho infantil |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/848 |
| Data do documento: | Set-2014 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CAOCA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CAOCA, Edição 07, Out._2014.pdf | 2,47 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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