DSpace - MPBA Consumidor Boletim Informativo - CEACON
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor-
dc.date.accessioned2022-05-10T20:32:05Z-
dc.date.available2022-05-10T20:32:05Z-
dc.date.issued2022-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/811-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSemana do consumidorpt_BR
dc.subjectTransporte irregularpt_BR
dc.subjectFiscalizaçãopt_BR
dc.subjectPostos de combustíveispt_BR
dc.subjectPlanos de saúdept_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março - Abril de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMaxxi Supermercados é acionado em razão de divergências nos preços dos produtos nas gôndolas e caixas; MP pede à Justiça suspensão imediata de atividades de escola em Euclides da Cunha; CODECON atendeu 41 consumidores durante a Semana do Consumidor; MP recomenda ao Município de Jequié adoção de medidas de combate ao transporte irregular na cidade; Bar firma acordo com MP para elaborar projeto de prevenção e combate a incêndio; Justiça determina que Odontocompany contrate dentista para fazer manutenção de aparelhos; Ações e projetos do MP voltados ao consumidor são apresentados no “Fórum Permanente - Comércio Legal”; Operação fiscaliza 20 postos de combustíveis na região Oeste; Número de reclamações de reajuste abusivo sobe 113% no MP em dois anos; Procon-BA divulga balanço da Operação Semana Santana 2022; MP aciona Justiça para que empresa de crédito seja proibida de realizar cobranças sem comprovação de dívida; MP pede que Justiça determine a suspensão do comércio de carne no Centro de Abastecimento de Tremedal; MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19; Jurisprudências.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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