DSpace - MPBA Cível Boletim Informativo - CAOCIFE
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/731
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais-
dc.date.accessioned2022-04-07T14:47:13Z-
dc.date.available2022-04-07T14:47:13Z-
dc.date.issued2017-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/731-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbuso de poderpt_BR
dc.subjectPoliamorpt_BR
dc.subjectPaternidade responsávelpt_BR
dc.subjectAposentadoria compulsóriapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCIFE, Número 28, Junho - Julho - Agosto de 2017pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoARTIGOS: A Convenção da Apostila da Haia e a Necessidade dos Documentos de Procedência Estrangeira Continuarem a Ser Registrados no Ofício de Títulos e Documentos, para Produzirem Efeitos no Brasil, Carlos Magno Alves de Souza. NOTÍCIAS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - MPBA: MP presta mais de 100 atendimentos à população no bairro de Canabrava; MP presta atendimento a mais de 60 pessoas no bairro de Pau da Lima; MP realiza 60 atendimentos à população no bairro de Mussurunga em uma manhã; Entidades do terceiro setor em Feira de Santana são orientadas sobre prestações de contas ao MP; Ex-prefeito de Barreiras é condenado por abuso de poder e ficará inelegível por oito anos; Poliamorismo é tema de discussão no IV Colóquio de Promotores de Família; Dia dos Pais: MP faz mutirão de atendimentos em seis bairros de Salvador durante o mês de agosto; Prestação de contas das Organizações da Sociedade Civil é tema de seminário no Ministério Público baiano; "Paternidade Responsável" faz palestras para mais de 480 pessoas em região de Jacobina. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF: Negado retorno à ativa de promotora de justiça aposentada compulsoriamente. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ: Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos; Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros; Atualização de crédito de terceiros é encerrada com decretação da falência; Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA-IBDFAM: Projeto de Lei prevê licença para avós maternos quando do nascimento de netos; Lei de Alimentos: tias podem pagar pensão enquanto o pai estiver preso?; STJ faz valer equiparação entre cônjuge e companheiro em decisão por unanimidade; Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CAOCIFE

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 28, Jun.-Jul.-Ago_2017.pdf1,32 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.