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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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13-Jun-2023 | WEBINÁRIO INQUIRIÇÃO E DOSIMETRIA DA PENA EM CRIMES CONTRA AS MULHERES | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
31-Ago-2023 | ACOLHIMENTO A VÍTIMAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO CEARÁ | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri; NEVID, Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres | Outro |
24-Jul-2023 | CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM PROCESSO CIVIL | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
2-Ago-2023 | SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO DAS FAMÍLIAS PARTE I | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
15-Mai-2023 | Oficinas do Plano de Atuação de Promotoria de Justiça - PAPJ | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; PROJETO PAPJ, Plano de Atuação de Promotoria de Justiça | Outro |
4-Set-2023 | SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITO DA FAMÍLIAS - Parte II | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Out-2023 | ENCONTRO BAIANO SOBRE ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça do Consumidor; PROCON/BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor; DPEBA, Defensoria Pública do Estado da Bahia; CODECON, Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor | Outro |
5-Set-2023 | CICLO DE DEBATES POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; GT, SOBRE POLÍTICA ANTIMANICOMIAL | Outro |
25-Out-2023 | DIÁLOGO DE SABERES: PROCESSO ESTRUTURAL E ATUAÇÃO DO MP EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos | Outro |
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