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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/432| Tipo de Documento: | Livro |
| Título: | Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiência |
| Autor(es): | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público |
| Resumo: | Segundo dados do Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem aproximadamente 45 milhões e 600 mil brasileiros com algum tipo de deficiência, o que corresponde a 23,91% da população brasileira. Diante desses dados, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou, em 31 de janeiro de 2012, a Resolução nº 81, disciplinando o desenvolvimento de ações que garantam a plena inclusão da pessoa com deficiência no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados. A inclusão, neste caso, não se restringe à questão da acessibilidade ao meio físico ou à informação, mas ao pleno reconhecimento da dignidade e cidadania dessa parcela da população, garantido-lhe o acesso a todos aos espaços e serviços da Instituição. Para atingir tal objetivo, o CNMP, por meio do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace), da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais, desenvolveu esta cartilha, que apresenta algumas informações básicas e necessárias para uma pequena compreensão da realidade que envolve a pessoa com deficiência: quem é considerada pessoa com deficiência? Quantas são as pessoas com deficiência em nosso país? Como agir diante de uma pessoa com deficiência? O que podemos fazer para garantir o direito à igualdade e à dignidade da pessoa com deficiência? O Ministério Público, como legítimo responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, apresenta-se como guardião da cidadania de todos os indivíduos, independentemente de suas características, esperando-se que esta publicação contribua para o desempenho de suas atribuições e desenvolvimento de suas ações. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Pessoa com deficiência Pessoa com deficiência física Direito fundamental Surdo Pessoa com deficiência visual Acessibilidade Direito à igualdade Pessoa com deficiência intelectual |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/432 |
| Data do documento: | 2014 |
| Aparece nas coleções: | Cartilha - CAODH |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Todos juntos por um Brasil mais acessível_o MP e a pessoa com deficiência.pdf | 3,07 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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