DSpace - MPBA Cível Boletim Informativo - CAOCIFE
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais-
dc.date.accessioned2022-01-25T21:27:25Z-
dc.date.available2022-01-25T21:27:25Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/395-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPessoas transpt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectRegistro civlpt_BR
dc.subjectSaúde mentalpt_BR
dc.subjectPaternidade Responsávelpt_BR
dc.subjectOmissãopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoO presente boletim informativo acabou reunindo o último quadrimestre de 2021, visando manter a mesma proposta anterior, de noticiar apenas algumas atuações mais importantes do Centro de Apoio Operacional, entre os cursos oferecidos no período, trazendo links para aqueles que desejem ler mais a respeito de cada tema ou, eventualmente assistir os vídeos relacionados, quando se aplicar. Buscamos, como em outras edições trazer algum aperitivo doutrinário, na forma de artigo e outros na forma de jurisprudência. Até aqui nossa jornada, apesar de desafiadora, vem sendo engrandecedora e incrível! Contem sempre conosco! Desejamos uma boa leitura deste boletim a todos que agora por ele se aventurem! Artigo: Terceiro em Situação de Violência Doméstica: Reflexões Acerca da Tipificação da Conduta Omissiva. Autor: Fernando Gaburri: Promotor de Justiça do MPBA. Especialista pela UERN, mestre pela PUCSP e doutor pela USP; Fernanda Guareschi - Bacharel em Direito pela UNI-RNpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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