DSpace - MPBA Cível Boletim Informativo - CAOCIFE
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais-
dc.date.accessioned2022-01-25T13:45:15Z-
dc.date.available2022-01-25T13:45:15Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/392-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMaternidadept_BR
dc.subjectEleiçãopt_BR
dc.subjectFundo Partidáriopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCIFE, Edição 01, Agosto - Setembro de 2020pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNa edição atual, reservamos um espaço maior para o NUEL - Núcleo do Eleitoral diante da proximidade das eleições municipais e, assim, contamos com o apoio e as enriquecedoras contribuições do seu valoroso coordenador, entre as quais a disponibilização de artigos do colega Rodrigo López Zilio e Edson de Resende Castro, promotores de justiça do MPRS e MPMG, respectivamente, que trata da recente Emenda Constitucional nº 107/2020, que altera significativamente as regras eleitorais em razão da pandemia que a todos nos aflige.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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