DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2021-09-03T20:19:59Z-
dc.date.available2021-09-03T20:19:59Z-
dc.date.issued2021-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/153-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgronegóciopt_BR
dc.subjectAgrotóxicopt_BR
dc.subjectAnimal silvestrept_BR
dc.subjectLicença ambientalpt_BR
dc.subjectTráfico de animal silvestrept_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Fevereiro de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoValoração; Fiscalização Ambiental combate caça e tráfico de animais silvestres em Miguel Calmon; MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba; VLT: MP aciona Justiça para garantir acesso ao transporte de população do subúrbio ferroviário; Município de Miguel Calmon é acionado por autorizar construção irregular em área de preservação permanente; Município de Morro do Chapéu é acionado pelo MP para implementar política de educação ambiental; Mapbiomas Alerta; MP realiza vistoria no zoológico de Salvador após denúncias de irregularidades; Justiça suspende autorizações do Inema para fazenda do agronegócio em Piatã; MP inspecionou novo Centro de Triagem de Animais Silvestres de Salvador para verificar funcionamento; Empresa JMC deve apresentar modelo de rompimento hipotético de parede secundária de barragem em Jacobina; MPBA participa de mobilização que marca Dia Internacional de Não ao Uso de Agrotóxicos; Justiça obriga Inema a retomar licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado; Justiça acata pedido do MP e determina demolição de restaurante em Itacaré; Ex-secretário de Meio Ambiente de Jequié é acusado de improbidade na emissão de licenças ambientais ilegais; Infrator ambiental assina acordo com o MP para promover ações de compensação de danos em Amargosa; MP estadual e Federal a juízam ação contra instalação irregular de complexo portuário privado na Baía de Aratu; MP pede à Justiça suspensão de vaquejada em Biritinga; MP apresentou parecer favorável à construção da Estação Elevatória de Esgoto da Lagoa do Abaeté; MP recomenda a estruturação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Miguel Calmon. Jurisprudências.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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