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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1162| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL, FETIPA EM REDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente TRT, Tribunal Regional do Trabalho SRTE/MTE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego SJDH, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos FETIPA, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia |
| Resumo: | EVENTO ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL | FETIPA EM REDE CONTRA O TRABALHO INFANTIL; Realização: Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do CEAF e CAOCA, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE); Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – (SJDH), e demais entidades integrantes do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia – FETIPA; Modalidade: Presencial, com transmissão pelo Youtube e rádio do SINPOSBPA; Data: 10 de junho de 2024; Horário: 08h às 17h; Local: Auditório do CAB; Público-alvo: Gestores(as), Membros e Servidores (as) do Ministério Público, do Governo do Estado e dos Municípios e a Rede que atua no combate ao Trabalho Infantil; Objetivos: Fortalecer as instituições de Enfrentamento ao Trabalho Infantil; PROGRAMAÇÃO; 8h; CREDENCIAMENTO; 8h30; ATIVIDADE CULTURAL; Hino Instrumental – NEOJIBA; 9h; ABERTURA DO EVENTO; Representantes do MPBA, Representante do Governo do Estado da Bahia, Representante do Colegiado do FETIPA/BA, Representante do MPT-BA, Representante do TRT da 5ª Região, Representante da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Representante da OAB-BA, Leitura e entrega da carta ao Governo do Estado; 10 h: 1º PAINEL – TRABALHO INFANTIL: UMA VIOLÊNCIA INVISÍVEL; PAINELISTA: Katerina Volcov | Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI; MEDIADORA: Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira | Coordenadora do CAOCA; DEBATEDOR: Antônio Ferreira Inocêncio Neto | Auditor-Fiscal do Trabalho; 11h; 2º PAINEL – PROTAGONISMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIANTE DO TRABALHO INFANTIL; PAINELISTA: Felipe Caetano da Cunha | Advogado e Ativista-CE; MEDIADORA: Viviane Christine Martins Ferreira | TRT5; DEBATEDORAS: Márcia Rabelo Sandes | Promotora de Justiça do MPBA, Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argôlo | Defensora Pública do Estado; 12h; INTERVALO; 13h30; ALGUMAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA; EXPOSITORES: Letícia Coelho da Costa Nobre | Médica Sanitarista, Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador – DIVAST/CESAT, Nivaldo Millet | Coordenador-Geral de Políticas de Juventude (COJUVE); MEDIADORAS: Andréa de Sá Roriz Tannus Freitas | Procuradora do Trabalho-MPT, Luiza Fidalgo | Procuradora do Trabalho – MPT; 14h30; OFICINA: FLUXO DE TRABALHO EM REDE; MEDIADOR: Marcus Vinícius Almeida Magalhães | Advogado, Mestre em Direito (UFBA) e membro da Comissão Estadual de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB – BA; EXPOSITORA: Eliana dos Santos Alves Nogueira | Juíza do Trabalho e Coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca/SP – JEIA/TRT15; 16h30; DEBATE; 17h; ENCERRAMENTO |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Enfrentamento ao Trabalho Infantil Problemática do Trabalho Infantil Rural Desigualdade econômica e social Direito a educação integral e profissional |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1162 |
| Data do documento: | 10-Jun-2024 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
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