DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Periódico: Ciência em Debate
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-
dc.date.accessioned2023-11-30T16:34:37Z-
dc.date.available2023-11-30T16:34:37Z-
dc.date.issued2023-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1093-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectArtigopt_BR
dc.subjectEnsaiospt_BR
dc.subjectResenhaspt_BR
dc.subjectEntrevistaspt_BR
dc.titleCiência e Debate, v.4, set.- nov. 2023pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoEDITORIAL: O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF lança a 4ª Edição do Periódico Eletrônico Ciência em Debate – ISSN 2965-2367. Como de costume, para além da ciência, apresentamos o Boletim do CEAF com os serviços que disponibilizamos aos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia neste trimestre. O Ciência em Debate é um periódico científico, em formato online, com periodicidade trimestral. Encontra-se hospedado no sítio eletrônico do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia, e é de acesso livre. Adota uma configuração mais flexível e diversificada, contemplando além de artigos outros formatos de escrita como ensaios, resenhas, entrevistas e resumos. Sua editoração é parte de um projeto que visa a construir um caminho sólido para reestruturação da Revista do MPBA em 2024, de modo a contribuir para a construção de uma cultura de difusão interna do conhecimento e boas práticas, mas que atenda aos exigentes critérios de avaliação requisitados pela QUALIS/CAPES, ferramenta do MEC responsável por classificar as produções científicas de alta qualidade, realizadas por instituições de ensino e pesquisa no Brasil. Mantendo as atuais diretrizes de nossa política editorial, este número encerra o ano de 2023 e consolida o Periódico como um canal institucional de divulgação científica, além de reforçar o papel do MPBA como instância produtora de conhecimento: foram quase cinquenta textos publicados até agora, cerca de trinta escritos por membros, servidores e estagiários do Ministério Público, e vinte por pesquisadores de fora da instituição, sendo três oriundos de outros estados do país. Ainda destaco a abrangência temática desta edição, na qual se discute assuntos como: produção e divulgação científica, entrelaçando um artigo que reflete a conduta científica de periódicos sobre plágio e um ensaio que discorre acerca da complexa relação entre o método científico e o Direito; a prova no direito processual, encadeando dois artigos: um que debate o uso da prova emprestada e outro que aprofunda uma discussão pontualmente controversa da prova testemunhal; e direitos humanos, articulando três textos: um artigo que atualiza aspectos legislativos do direito ao reconhecimento de parentalidade, outro artigo que reflete 6 | Ciência em Debate, Salvador, v. 4, set./nov. 2023 | ISSN 2965-2367 a efetivação de direitos fundamentais diante das limitações orçamentárias, e a resenha de livro sobre cotas raciais. Na seção ‘Resumos’, trazemos dois trabalhos acadêmicos (com link remetendo a sua versão completa): o primeiro investiga a vulnerabilidade de empregadas domésticas no contexto da COVID-19 e o outro explora o terreno da história, justiça e poder. Já na seção ‘Entrevista’ conversamos com a coordenadora de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho do MPBA sobre a atuação institucional nas questões que envolvem a saúde mental de membros e servidores. Encerramos o número com o Boletim Informativo do CEAF, que além de outros serviços, noticia a finalização da primeira etapa do Programa de Fomento à Pesquisa Institucional com subsídio para formação em mestrado, com quatorze membros e trinta servidores declarados aptos para concorrerem em edital da Universidade Federal da Bahia, que oferece vinte vagas em parceria com o MPBA. O segundo marco importante é o lançamento do Caderno de Pesquisas MPBA – ISBN 978-85-98937-06-9, publicação pensada com o objetivo de divulgar e registrar o trabalho desenvolvido pelos Grupos de Estudos e Pesquisa do CEAF/MPBA no biênio 2021/2022. Além disso, divulgamos cursos relevantes promovidos pelo CEAF no trimestre, bem como atualizações sobre o andamento do concurso de membros. Por fim, continuamos investindo na melhoria do serviço de nosso Sistema de Bibliotecas, com o lançamento do Espaço de Convivência, na unidade do CAB. Boa leitura! Esperamos contar com sua contribuição em nossas próximas edições, ao tempo em que agradeço a todos os autores e autoras que se engajaram até aqui neste projeto. Tiago de Almeida Quadros Coordenador do CEAF/MPBA. SUMÁRIO: Editorial: Artigos: [Artigo Retratado]: Uma etnografia do plágio e da má conduta científica em periódicos acadêmicos, Felipe Bruno Martins Fernandes; A praxe forense da prova emprestada: da jurisprudência e doutrina brasileira, Lucas Melo Rodrigues de Sousa; O testemunho do portador de transtorno afetivo bipolar nos crimes sexuais, Maurício Cerqueira Lima; Direito ao reconhecimento de parentalidade para crianças e adolescentes à luz das alterações na Lei 8.560/02, que regula as investigações de paternidade, Anna Karina Trennepohl e Milena Moreschi de Almeida; A dignidade humana à luz do primado da Igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível, Revardiêre Rodrigues Assunção; Na terra da liberdade, qual das liberdades merece maior proteção? Análise da proporcionalidade da medida adotada pelo estado da Califórnia que obriga a informação sobre o aborto, Andrea Scaff de Paula Mota; Ensaios: Direito e ciência: uma relação complexa sobre o saber científico, Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos; Resenha: Resenha do livro Cotas raciais de Lívia Sant’Anna Vaz, Tássio Santos Silva e Catharina Maia Caetano; Entrevista: Entrevista com Larissa Dantas Guimarães sobre a Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho – CSQVT/MPBA; Resumos: “De patrão a vilão”: A análise dos crimes contra a liberdade individual das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia da COVID-19, Osana de Andrade Barreto; Ao sabor das circunstâncias: Justiça e poder na capitania da Bahia (1788-1801), Milena Pinillos Prisco Teixeira; Boletim informativo do CEAF; CEAF Indicapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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