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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1061| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 04, Agosto-Setembro de 2023 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Nota – Alteração de prazo para elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana; Justiça determina demolição de construção ilegal às margens do Rio Jiquiriçá a pedido do MP; MP pede multa de R$ 75 mil a Município de Palmeira por descumprimento de acordo; Euclides da Cunha terá Centro de Observatório Apícola para monitorar causa de mortes de abelhas na região; Municípios de Wagner e Seabra firmam acordo com MP para regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Seabra é orientado a estruturar unidade de conservação ambiental; MP solicita à Justiça suspensão de funcionamento de bar em Camaçari; FPI do São Francisco realiza audiência pública em Irecê; Xique-Xique: FPI notifica abatedouro e leva orientação para açougueiros e outros profissionais do setor; FPI apreende uma tonelada de carne imprópria no Município de Cafarnaum; FPI inspeciona abatedouros em Irecê; Justiça determina recomposição de vegetação em fazenda no município de Tremedal a pedido do MP; Força-tarefa de combate ao desmatamento realiza 36 audiências extrajudiciais em três dias de atuação na Regional de Jequié; Oficina capacita membros do MP para atuação na proteção do patrimônio cultural; Reitora da Uneb visita Programa Arboretum e fortalece parceria com MP; Justiça determina adoção de medidas de segurança em barragem localizada em Poções; Hospital Regional de Juazeiro se compromete a regularizar gestão de resíduos dos serviços de saúde; Município de Remanso é acionado por irregularidades no descarte de resíduos sólidos; Preservação da arara azul é discutida em Semana do Meio Ambiente de Paulo Afonso; MP recomenda medidas para prevenção e repressão da poluição sonora no Município de Poções; Decisão |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Mobilidade urbana Patrimônio cultural Abate clandestino Poluição sonora |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1061 |
| Data do documento: | 16-Ago-2023 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| boletim_agosto_2023.pdf | 3,13 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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