DSpace - MPBA Consumidor Boletim Informativo - CEACON
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor-
dc.date.accessioned2023-05-22T13:06:27Z-
dc.date.available2023-05-22T13:06:27Z-
dc.date.issued2023-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1039-
dc.description.abstractNo Abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDia Mundial do Consumidorpt_BR
dc.subjectServiços de Concessão de Créditopt_BR
dc.subjectPublicidade Enganosapt_BR
dc.subjectServiço de Fornecimento de Águapt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEACON, Edição 02, Março-Abril de 2023pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoAcordo prevê que empresa de produtos de limpeza se adeque às normas legais; Operação prende uma pessoa e interdita seis farmácias em Alagoinhas; Procon-BA realiza Mutirão de Negociação de Dívidas em Semana do Consumidor; Codecon comemora Dia Mundial do Consumidor com ações de conscientização e fiscalização; Embasa deverá fornecer água adequada para consumo em Lajedão; Codecon notifica Embasa por suspensão de fornecimento de água; MP aciona Justiça para que Amil cumpra contratos e garanta direitos dos consumidores; Justiça determina reparos no terminal Atracadouro Bom Jardim em Valença a pedido do MP; Justiça atende MP e determina que Embasa regularize o fornecimento de água no Município de Ibirapuã; MP recomenda regularização sanitária de estabelecimento em Jacobina; Sicoob se compromete a fornecer informações claras em serviços de concessão de crédito; Estabelecimentos comerciais são autuados pelo Procon-BA em operação; Inova Marketing e Agência Inova são acionadas após publicidade enganosa; Órgãos que atuam na defesa do consumidor alinham ações de fiscalização; MP recomenda à Setre autorização formal da retirada de assentos da Arena Fonte Nova; Jurisprudênciaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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