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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1005| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2022 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | MP realiza audiência sobre patrimônio histórico-cultural em Érico Cardoso; FPI realiza 46ª edição com ações em nove municípios do semiárido baiano; MP firma acordo com Município de Curaçá para adequar política municipal de meio ambiente; Justiça decreta prisão preventiva de acusado de transportar 130 pássaros silvestres; Audiência pública discute alteração de nome de rua do Pelourinho em homenagem a Alaíde do Feijão; MP recomenda delimitação de área urbana do Município de Casa Nova; Município de Palmeiras se compromete a regularizar Sistema Municipal de Meio Ambiente; Governo Canadense apoiará projeto ambiental no Sul da Bahia; MP recomenda ao Inema suspensão de autorizações de realocação de Reservas Legais fora dos imóveis rurais; Audiência pública discute criação de plano de proteção do Arquivo Público do Estado da Bahia; Município de Lençóis firma acordo com MP para adequar política de gestão de resíduos sólidos; Justiça determina encerramento de “lixão” em Abaíra; Corporação dinamarquesa visita o Programa Arboretum; Laudo técnico do MP baseia pedido de tombamento de obras de arte mural em Itaberaba; MP expede recomendações para diminuir níveis de poluição sonora no Município de Curaçá ; MP recomenda a Sobradinho redução de poluição sonora; MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu; Workshop discute aspectos da Reserva Legal no Estado da Bahia; Promotor de Justiça participa da criação da Rede Brasileira de Florestas Modelo; Justiça acata pedido do MP e determina fim do “lixão” de Presidente Tancredo Neves; Município de Wenceslau Guimarães deve encerrar atividades de lixão e elaborar Plano de Resíduos Sólidos Reunião entre MP e OAB discute meio ambiente, urbanismo e mobilidade em Camaçari; Eco Kids Eco Teens: Jornal ambiental produzido por alunos é lançado em Itanhém; Portaria; STF. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Pássaros silvestres Reservas legais Programa Arboretum Poluição sonora Plano de Resíduos Sólidos |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1005 |
| Data do documento: | Dez-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEAMA, Edição 05, Novembro - Dezembro de 2022.pdf | 2,98 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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