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Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Out-2023 | ENCONTRO BAIANO SOBRE ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça do Consumidor; PROCON/BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor; DPEBA, Defensoria Pública do Estado da Bahia; CODECON, Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor | Outro |