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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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Out-2021 | Reunião de trabalho dos promotores de justiça com atribuição na área de saúde | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CEGONHA, Projeto | Outro |
26-Mar-2021 | Reunião do CISP Segurança Pública: vetores de causa e controle | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
17-Jul-2021 | Rodada de debates 30 anos do ECA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente | Outro |
14-Dez-2023 | Semana do Ministério Público 2023 | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
Dez-2020 | Semana do MP 2020 | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional | Outro |
11-Jun-2021 | Superlotação carcerária na América Latina | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
Ago-2021 | Tópicos do marco regulatório em saneamento básico | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo | Outro |
Out-2020 | Treinamento: Sistema Eletrônico de Informações - SEI/MPBA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; SUPERINTENDÊNCIA | Outro |
Mai-2021 | Treinamentos IDEA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
Jul-2021 | Treinamentos IDEA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
Abr-2021 | Treinamentos IDEA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
Set-2021 | Treinamentos PJe e IDEA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
Out-2021 | Treinamentos PJe e IDEA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; COGI, Comissão de Gestão da Informação | Outro |
2021 | A VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA COMO FREIO À PRODUÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA: NOS CRIMES DE ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR | GONTIJO ARAÚJO TEIXEIRA, BRUNO | Dissertação |
13-Out-2020 | Webinar: persecução patrimonial e crime de omissão de recolhimento de tributo | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
24-Fev-2021 | Webinário a persecução penal do crime de homicídio: do local de crime ao plenário: coleta de provas biológicas e restos mortais | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |
18-Jun-2021 | Webinário: acordo de não persecução penal - aspectos práticos: problemas e soluções | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
14-Jun-2021 | Webinário: impactos da pandemia da Covid-19 na saúde dos membros e servidores do MPBA | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; Comissão de Prevenção de Infecções no Ambiente de Trabalho | Outro |
18-Ago-2020 | Webinário: lei de abuso de autoridade e a atuação do Ministério Público | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
Mar-2021 | Webinário: o direito das vítimas no processo penal brasileiro e sua repercussão no direito internacional | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |