DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-12-06T18:13:45Z-
dc.date.available2022-12-06T18:13:45Z-
dc.date.issued2022-08-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/994-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDefesa animalpt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectReservas particularespt_BR
dc.subjectImpactos socioambientaispt_BR
dc.subjectEnergias renováveispt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 04, Julho - Agosto de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoMP realiza “Semana do Patrimônio Cultural”; Conversas Ambientais e Urbanísticas; MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica; Município de Juazeiro é acionado para preservar prédio sede da antiga Sociedade Filarmônica 28 de Setembro; Programa Arboretum e a FPI Audiência pública debate políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso; Oficina debate consórcios públicos para gestão ambiental; MP aciona Inema para suspender concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens; Projeto promove ação de catadores no São João de Salvador; Encontro do MP discute loteamentos irregulares e clandestinos com representantes de Poções e Vitória da Conquista; MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado; Audiência pública discute impactos socioambientais da exploração de energias renováveis em Senhor do Bonfim; Município de Juazeiro é acionado para implantar esgotamento sanitário no distrito de Mandacaru; Município e construtora são acionados por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho; Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário; Jurisprudência; STF.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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