DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-12-06T18:13:21Z-
dc.date.available2022-12-06T18:13:21Z-
dc.date.issued2022-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/993-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAgrotóxicospt_BR
dc.subjectCódigo Florestalpt_BR
dc.subjectAbalos sísmicospt_BR
dc.subjectMobilidade urbanapt_BR
dc.subjectPatrimônio históricopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 03, Maio - Junho de 2022pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoPatrimônio Cultural e Meio Ambiente; MP promove audiência pública para debater controle do uso de agrotóxicos no Município de Fátima, MP participa de evento sobre os 10 anos do Código Florestal Seminário aponta papel dos sistemas municipais culturais para desenvolvimento da cultura brasileira; O Projeto Cultura Legal MP recomenda ao Município de Lapão medidas para acompanhar possíveis abalos sísmicos na cidade ; Oficina de acessibilidade debate transporte universal e acessível a todos; MP recomenda que Município de Cafarnaum implante sistema de esgotamento universalizado; Planejamento de mobilidade urbana é tema de oficina no MP Proprietário de Fazenda no município Presidente Tancredo Neves se compromete a adequar seu imóvel às regras ambientais; Promotores de Justiça discutem estratégias para acompanhamento da logística reversa nos municípios; MP recomenda que Euclides da Cunha adote medidas para combater poluição sonora ; Projeto Eco Kids Eco Teens retoma as atividades em Itanhém; MP recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá; Casarão dos fundadores de Feira de Santana é tombada como patrimônio histórico; Município de Feira de Santana e responsáveis pela construção do Shopping Popular são acionados pelo MP; Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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