DSpace - MPBA Educação Boletim Informativo - CEDUC
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação-
dc.date.accessioned2022-05-31T18:42:43Z-
dc.date.available2022-05-31T18:42:43Z-
dc.date.issued2015-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/933-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEducação públicapt_BR
dc.subjectEducação inclusivapt_BR
dc.subjectEducação infantilpt_BR
dc.subjectTransporte escolarpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: 1. NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO:  CEDUC participa do XXV Encontro Nacional da UNCME em Porto de Galinhas – Ipojuca – Pernambuco;  MP firma parceria com IDC para desenvolver projetos no baixo sul da Bahia;  MP e secretaria de educação agregam esforços para melhorar a educação pública no estado;  MP promove encontro para discutir educação inclusiva na rede pública de ensino;  Alagoinhas recebe programa “Todas as escolas são para todos os alunos”;  MPGO realiza seminário sobre educação inclusiva e adota projeto criado pelo Ministério Público da Bahia;  Programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” é lançado em Candeias;  Publicada recomendação para atuação do mp na garantia à educação infantil. 2. OUTRAS NOTÍCIAS SOBRE EDUCAÇÃO  Renda será usada como critério de desempate no acesso de estudantes à Universidade Pública;  FNDE repassa recursos para alimentação e transporte escolar. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS:  Lei nº 13.174, de 21 de outubro de 2015;  Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015;  Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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