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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/932| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Agosto de 2016 |
| Autor(es): | CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação |
| Resumo: | NOTÍCIAS: NOTÍCIAS MINISTÉRIO PÚBLICO E EDUCAÇÃO: CNMP elabora proposta de recomendação na área de educação; Reunião define primeiros passos da estruturação da educação inclusiva na região de Irecê; 'Todas as escolas são para todos os alunos' chega a Irecê; Campanha “todas as escolas são para todos os alunos” é divulgada no 17° Reunião dos Conselhos e Municipais de Educação da Bahia e 18° encontro estadual da UNCME em Juazeiro; MP assina termo de cooperação técnica com União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação; MP lança projeto “Saber Melhor” e discute papel dos Conselhos Municipais de Educação; Seminário debate “Saber Melhor” em Itapetinga; Projeto ‘Saber Melhor’ é lançado em Senhor do Bonfim; A importância do monitoramento dos Planos Municipais de Educação; Programa ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ é lançado em Santo Antônio de Jesus; Programa “Saúde + Educação - Transformando o Novo Milênio” é reativado na comarca de Itaberaba; MP lança sistema e manual do programa ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. LEIS, DECRETOS E DECISÕES DE TRIBUNAIS Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016; Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016; Lei nº 13.306, de 4 de julho de 2016; Petição 5.578 – conflito de atribuição MPF e MPSP. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Educação inclusiva Conselho Municipal de Educação Plano Nacional de Educação |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/932 |
| Data do documento: | Ago-2016 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEDUC |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Ago._2016.pdf | 2,23 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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