DSpace - MPBA Criminal Boletim Informativo - CAOCRIM
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal-
dc.date.accessioned2022-05-31T12:29:08Z-
dc.date.available2022-05-31T12:29:08Z-
dc.date.issued2015-06-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/913-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSonegação fiscalpt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectTráfico de drogaspt_BR
dc.subjectCorrupçãopt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCRIM, Número 06, Junho de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia:  Sete pessoas são presas em operação contra esquema de sonegação fiscal de 7 milhões;  MP participará de mutirão na “Semana Nacional de Júris de Feminicídio”;  MP participa de reuniões de interiorização do Pacto Pela Vida;  MP e Polícia Civil se reúnem para discutir diretrizes de trabalho no combate ao tráfico de drogas;  Membros do MP se reúnem com Conselheiro do CNJ. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP;  CNMP sedia curso sobre investigação de crimes contra a mulher;  GT inicia consulta pública para medidas de combate à corrupção;  CNMP promove lançamento de projeto que fornece documentação civil a presos. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Abertas inscrições para Fórum Internacional sobre ressocialização;  CNJ apresenta resultado de ação sobre corrupção e lavagem de dinheiro;  Tribunal vai realizar cinco semanas de Júris no 2º semestre. Congresso Nacional:  Preso provisório poderá abater dias trabalhados de pena;  Eficácia do monitoramento eletrônico de presos divide opiniões na Câmara;  Aprovada urgência para o novo regime de punição para jovem envolvido com crime hediondo. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O novo Enunciado da Súmula do Tribunal de Justiça – A Lei Maria da Penha, A Transação Penal e a Suspensão Condicional do Processo, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Contrarrazões de Apelação – Enunciado nº 01 – CONCRIM, Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça. Correição Parcial – Medidas Protetivas – Litispendência – Santo Amaro, Cleide Ramos Reis – Promotora de Justiça. Contrarrazões em Embargos Declaratórios – Condenação – Sento Sé, José Jorge Meireles Freitas – Promotor de Justiça; Geder Luiz Rocha Gomes - Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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