DSpace - MPBA Criminal Boletim Informativo - CAOCRIM
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dc.creatorCAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal-
dc.date.accessioned2022-05-31T12:21:01Z-
dc.date.available2022-05-31T12:21:01Z-
dc.date.issued2015-10-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/909-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHomicídiopt_BR
dc.subjectViolência domésticapt_BR
dc.subjectAudiência de custódiapt_BR
dc.subjectTráfico de drogaspt_BR
dc.subjectEstupro de vulnerávelpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCRIM, Número 10, Outubro de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Ministério Público do Estado da Bahia;  Reunião do Concrim aprova quatro enunciados não vinculativos na seara criminal;  MP recomenda levantamento de inquéritos policiais pendentes no Município de Catu;  Homem é condenado por homicídio em Brumado. Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP:  Apresentada proposta que cria cadastro nacional sobre violência doméstica;  CNMP recomenda atuação do MP para evitar entrada de celulares em presídios;  CSP apresenta proposta contra restrições ao controle externo do MP. Conselho Nacional de Justiça – CNJ:  Audiência de custódia alia mudança cultural e economia, diz presidente do CNJ;  Audiência de Custódia altera rotina de tortura estatal em SP;  CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da justiça;  CNJ avança em proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país;  CNJ e OEA assinam acordo sobre tratamento penal;  CNJ serviço: como funciona a sala de depoimento especial para crianças? Congresso Nacional:  Frente lança na câmara campanha de combate ao tráfico de drogas;  Comissão determina que consentimento não abranda punição por estupro de vulnerável;  Deputados debatem sobre crimes contra a honra cometidos pela internet;  Deputado diz que política atual antidrogas gera aumento dos índices de violência. JURISPRUDÊNCIA: Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Outros Tribunais. ARTIGOS CIENTÍFICOS: O novo Enunciado da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação da Pena, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. O Crime Eleitoral, A Prerrogativa De Função E A Investigação Supervisionada Pelo Tribunal Regional Eleitoral, Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça. PEÇAS PROCESSUAIS: Razões de Apelação – Estupro de Vulnerável – Feira de Santana, Mariana Pacheco Figueiredo – Promotora de Justiça. Razões de Apelação - Tráfico de Drogas, Waldemir Leão da Silva – Promotor de Justiça. Contarrazões de Apelação - Tráfico - Ilicitude da Prova - Prova - Regime e Substituição - Habeas Corpus ex Oficio, Aurisvaldo Melo Sampaio – Procurador de Justiça. Recurso Especial – Alegações Finais – Deficiência na Defesa, Carlos Augusto Serra de Faria – Promotor de Justiça.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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