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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/84| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019 |
| Autor(es): | CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação |
| Resumo: | MP lança campanha de prevenção e combate ao bullying; Ministério Público e Secretaria de Educação reúnem-se para tratar de melhorias na educação baiana; Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia; Educação é tema de reunião entre PGJ e deputado Sandro Régis; MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra; GT de Educação do MP se reúne para debater medidas para fomentar a Política Pública de educação; MP e IDC firmam acordo para fortalecer ações em prol da educação e saúde públicas de qualidade; Repasse dos precatórios do FUNDEF nos municípios da Bahia; Providências já adotadas por promotores de justiça; Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 mi à Educação em Catu; Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb; Itapicuru: STF suspende liminar e libera R$30 milhões em recursos para educação; Ações desenvolvidas nos municípios no bojo do programa do milênio; Atividades do Projeto Saber Melhor –Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação; Atividades do Projeto Educação Inclusiva; Projeto Escola Legal; Projeto Escola Sustentável; Participação do CEDUC; Transporte Escolar; Censo Escolar –Publicação do Inep; Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental; Matrícula para alunos do Ensino Infantil e Fundamental – Diretrizes; STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar; Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação; Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Bullying Política pública de educação Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) Projeto Saber Melhor Transporte escolar Educação Projeto Escola Legal Projeto Escola Sustentável |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/84 |
| Data do documento: | Mar-2019 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEDUC |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Boletim Informativo - CEDUC - Mar.-Abr. de 2019.pdf | 2,71 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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