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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/801| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Boletim Informativo - CEAMA – Edição 02, Abril de 2022 |
| Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo |
| Resumo: | Mobilidade Urbana e Acessibilidade; Município de Barra do Mendes firma acordo com MP para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico; MP recomenda que Município de Santaluz medidas de controle de natalidade de cães e gatos; MP aciona Adab para fortalecer fiscalização do abate de jumentos na Bahia; MP pede na Justiça recuperação de unidades de conservação em Morro do Chapéu; MP aciona Inema e Município de Várzea Nova por irregularidades em dez barragens; Município de Brumado é acionado para reparar buracos nas ruas da cidade; MP aciona Estado para garantir segurança na Barragem de Cachoeira Grande; Poluição sonora deve ser combatida em Bom Jesus da Lapa; Projeto 'Olho de Água' prevê restauração de 500 hectares de reservas legais no recôncavo baiano; Itaparica se compromete a proteger patrimônio histórico municipal; MP viabiliza equipamentos para monitoramento de fauna em Morro do Chapéu; MP aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos; MP recomenda medidas para diminuir poluição sonora em Canudos; ‘Operação Canto Livre’ : 12 pessoas são presas e 60 pássaros silvestres apreendidos em “rinha” clandestina em Santo Antônio de Jesus; Jurisprudências. |
| Abstract: | No abstract. |
| Palavras-chave: | Saneamento básico Poluição sonora Agrotóxico Pássaro silvestre Preservação |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/801 |
| Data do documento: | Abr-2022 |
| Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Boletim Informativo - CEAMA – Abril de 2022.pdf | 3,05 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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