DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/790
Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo - CEAMA, Edição 01, Janeiro - Março de 2022
Autor(es): CEAMA, Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo
Resumo: MP aciona Município de Salvador e empresa ATF Patrimonial por desmatamento no bairro de Mussurunga; MP recomenda que Inema suspenda concessão de Parque Estadual das Sete Passagens; Falta de transparência no processo licitatório do Palácio Rio Branco motiva MP a acionar Estado e Ipac; MP recomenda suspensão de licitação do Palácio Rio Branco com abertura prevista no dia 19/01; Município de Conceição do Coité firma acordo com MP para sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Município de Sobradinho para sanar irregularidades no sistema de esgotamento sanitário; MP participa de evento internacional para discutir a importância do acesso à alimentação saudável; Acordo processual deverá garantir adequada gestão dos resíduos sólidos em Jaguarari; MP realiza visita técnica ao Museu do Recôncavo Wanderley Pinho; Acordo entre MP, Candeal e Riachão do Jacuípe visa sanar irregularidades na gestão dos resíduos sólidos; MP aciona Penha Papéis e Embalagens por ações discriminatórias contra terreiro; MP participa de reunião sobre policiamento ambiental na Chapada; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica; Audiências públicas discutem renovação do sistema de logística reversa de pneus em Salvador; MP intensificou atuação contra extração mineral irregular em 2021; MP recomenda ao Município de Correntina medidas para combater a poluição sonora na cidade; MP recomenda suspensão de licença concedida para instalação de base de telefonia celular em Lençóis; Jurisprudência.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Resíduo sólido
Gestão Ambiental
Desmatamento
Parque Estadual das Sete Passagens (PESP)
Palácio Rio Branco - Licitação
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/790
Data do documento: Mar-2022
Aparece nas coleções:Boletim Informativo - CEAMA

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Boletim Informativo - CEAMA – Janeiro - Março de 2022.pdf2,85 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.