DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo-
dc.date.accessioned2022-03-09T14:43:59Z-
dc.date.available2022-03-09T14:43:59Z-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/577-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTratamento de esgotopt_BR
dc.subjectPatrimônio Naturalpt_BR
dc.subjectPatrimônio Históricopt_BR
dc.subjectResíduo sólidopt_BR
dc.subjectLixãopt_BR
dc.subjectRecomposição florestalpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEAMA, Edição 06, Novembro - Dezembro de 2021pt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoNOTA TÉCNICA: Situação da Coleta e do Tratamento de Esgoto; Reservas Particulares do Patrimônio Natural serão criadas em sítio arqueológico de 2.100 anos; Ações do NUDEPHAC; V Encontro Interinstitucional Membros do MP debatem estratégias para combater desmatamento no estado; Cervejaria se compromete com MP a preservar integridade de patrimônio histórico; Ministério Público promove audiências públicas sobre logística reversa de pneus em Salvador; MP denuncia homem acusado da prática de rinha de galo em Jequié; Operação Dinossauro resgata 90 aves em Santa Inês; Justiça suspende leilão do prédio que abriga o Arquivo Público da Bahia; MP aciona empresa por impedir acesso ao mirante do Morro do Camelo na Chapada Diamantina; Município de Palmeiras se compromete a desativar lixão e gerir adequadamente resíduos sólidos; MP requer à Justiça paralisação da demolição do estádio de futebol de Ubaitaba; Programa 'Escola Sustentável' é apresentado na COP26; Camaçari se compromete com MP a alterar obras da praça matriz de Abrantes; Justiça acata denúncia do MP contra prefeito do Município de Barreiras por manutenção de lixão na cidade; Acordo prevê adequação de normas sobre regularização fundiária em Mucugê; MP recomenda adoção de medidas de combate à poluição sonora em Cícero Dantas; Atuação ambiental do MP é apresentada em curso internacional sobre florestas tropicais; MP recomenda realização de concurso público em Ilhéus; Município de Serra Dourada é acionado para promover gestão adequada dos resíduos sólidos; Município de Andaraí se compromete a proteger patrimônio do Parque de Igatu; Embasa é acionada por descarte irregular de resíduos em Morro do Chapéu; Município de Lençóis firma acordo com MP para regularizar o Parque da Muritiba; Justiça proíbe festa no Município de Adustina a pedido do MP; Campo Formoso é acionado para não conceder alvarás residenciais e comerciais em localidade com buracos no solo; Aprovado fundo para projeto que prevê recomposição florestal de 150 hectares de Mata Atlântica. Jurisprudência. Jurisprudência.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
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