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Tipo de Documento: Artigo de Periódico
Título: Proteção de conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: possibilidades e desafios
Autor(es): LOPES, Luciana Figueiredo Bomfim
Resumo: Este artigo faz uma abordagem dos aspectos a serem considerados quanto à transformação do conhecimento em mercadoria, sobretudo no âmbito do crescente interesse comercial em torno do conhecimento tradicional nos países mega diversos. O argumento central refere-se à necessidade de se discutir a responsabilidade socioambiental da propriedade concernente ao direito de propriedade intelectual. O texto reúne apontamentos de diversos autores sobre questões pertinentes à legislação que trata da proteção do conhecimento tradicional, situando a discussão em nível nacional e internacional. Além disso, traça um paralelo com os princípios a serem adotados pelos países signatários da Convenção da Biodiversidade, principalmente no que diz respeito à repartição de benefícios inerentes à conservação da biodiversidade.
Abstract: No abstract.
Palavras-chave: Proteção do conhecimento tradicional
Biodiversidade
Direito de propriedade intelectual
Responsabilidade socioambiental
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/507
Data do documento: Jul-2007
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