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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/507
Tipo de Documento: | Artigo de Periódico |
Título: | Proteção de conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica: possibilidades e desafios |
Autor(es): | LOPES, Luciana Figueiredo Bomfim |
Resumo: | Este artigo faz uma abordagem dos aspectos a serem considerados quanto à transformação do conhecimento em mercadoria, sobretudo no âmbito do crescente interesse comercial em torno do conhecimento tradicional nos países mega diversos. O argumento central refere-se à necessidade de se discutir a responsabilidade socioambiental da propriedade concernente ao direito de propriedade intelectual. O texto reúne apontamentos de diversos autores sobre questões pertinentes à legislação que trata da proteção do conhecimento tradicional, situando a discussão em nível nacional e internacional. Além disso, traça um paralelo com os princípios a serem adotados pelos países signatários da Convenção da Biodiversidade, principalmente no que diz respeito à repartição de benefícios inerentes à conservação da biodiversidade. |
Abstract: | No abstract. |
Palavras-chave: | Proteção do conhecimento tradicional Biodiversidade Direito de propriedade intelectual Responsabilidade socioambiental |
Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
Sigla da instituição: | MPBA |
Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/507 |
Data do documento: | Jul-2007 |
Aparece nas coleções: | Artigo - CAODH |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Proteção de conhecimentos tradicionais associados à diversidade biológica_possibilidades e desafios - Luciana Figueiredo Bomfim Lopes, 2007.pdf | 71,38 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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