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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/473| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.creator | BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos | - |
| dc.date.accessioned | 2022-02-07T13:11:46Z | - |
| dc.date.available | 2022-02-07T13:11:46Z | - |
| dc.date.issued | 2017-06 | - |
| dc.identifier.uri | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/473 | - |
| dc.description.abstract | No abstract | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério Público do Estado da Bahia | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Igualdade racial | pt_BR |
| dc.subject | Enfrentamento ao racismo | pt_BR |
| dc.subject | Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) | pt_BR |
| dc.title | Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.description.resumo | A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, do Ministério dos Direitos Humanos – MDH, institui este Manual de Orientação para Celebração de Convênios com Entidades Públicas, onde descreve-se as orientações básicas para a elaboração e apresentação de projetos. O Manual engloba aspectos relacionados ao processo de transferência de recursos financeiros, seguindo-se a Portaria Interministerial nº 424/2016, seus conceitos e definições, condições básicas para a solicitação de recursos, informações sobre os documentos intitulados “Projeto Básico” ou “Termo de Referência”, “Planos de Trabalho”, e demais procedimentos necessários à formalização de convênios. Ao tornar disponível esta publicação, a SEPPIR contribui para facilitar e aperfeiçoar este processo, importante mecanismo para a execução da política de promoção da igualdade racial. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.initials | MPBA | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Manual - CAODH | |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas, MDH -2017.pdf | 494,44 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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