DSpace - MPBA Direitos Humanos Cartilha - CAODH
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorBRASIL, Ministério da Justiça e Cidadania-
dc.date.accessioned2022-02-07T12:29:10Z-
dc.date.available2022-02-07T12:29:10Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/459-
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPovo tradicionalpt_BR
dc.subjectÁfricapt_BR
dc.subjectMatriz Africanapt_BR
dc.subjectEscravizaçãopt_BR
dc.subjectTerritório Tradicionalpt_BR
dc.subjectInclusão socialpt_BR
dc.subjectPolítica públicapt_BR
dc.titlePovos e comunidades tradicionais de Matriz Africanapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.resumoO Tradicionais os "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição". Em todo o território tradicional, nos chamados "terreiros" ou "roças" são vivenciados valores de organização coletiva e tradições, incluindo a relação com o universo sagrado oriundo de diferentes contextos culturais africanos. As práticas tradicionais de matrizes africanas reafirmam a dimensão histórica, social e cultural dos territórios negros constituídos no Brasil do qual a religiosidade e religião – relação com o sagrado – são algumas de suas facetas são também amparados pelos princípios que regem o decreto nº 6040/2007,art. 1º, inciso I:"(I) reconhecimento das comunidades tradicionais, levando-se em conta os recortes raciais, de gênero, [...] e religiosidade e ancestralidade". Em 2013, foi lançado o "Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana", resultante de um esforço para integrar e ampliar as ações no âmbito do Governo Federal para esses povos e comunidades. O Plano foi coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR em parceria com os seguintes órgãos do governo federal: Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Fundação Cultural Palmares, Secretaria de Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária. As iniciativas e metas estão distribuídas por três eixos estratégicos: (i) Garantia de Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, num total de 10 (dez) objetivos, 19 (dezenove) iniciativas e 56 (cinquenta e seis) metas.Esta cartilha tem o objetivo de informar e quebrar estereótipos sobre os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e orientar a implementação de programas e políticas públicas, fomentando o debate em torno deste segmento da população brasileira. O conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana, aqui posto, baseia-se na histórica luta de movimentos e lideranças tradicionais de matriz africana, subsidiado a partir de discussões feitas entre a sociedade civil entre 2011 e 2014.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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